Programas habitacionais reduzem número de moradores em áreas de risco

Franscismar Lemes - JL

Londrina pode ter reduzido em 50% o número de moradores em áreas de risco. Programas, como Minha Casa Minha Vida e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), contribuíram para tirar o município do índice brasileiro de 6% de população favelada, como aponta o Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE). Para pesquisadores, que trabalham com esse grupo urbano, a retirada das pessoas de ocupações irregulares não é a solução de um problema que consideram também de resgate da cidadania.

No Brasil são quase 12 milhões de pessoas morando em áreas de risco, como favelas e palafitas. Londrina não tem números atualizados. Os dados que a Companhia Municipal de Habitação (Cohab-Ld) dispõe são de 2009, antes do início das obras das casas do programa Minha Casa Minha Vida.

No final da década passada, 1,8% da população londrinense vivia em áreas de risco. Era cerca de 9 mil pessoas morando em 32 ocupações irregulares. “Algumas áreas ainda existentes são muito antigas e passíveis de regularização, como a do Jardim São Marcos, que foi urbanizado, e o Jardim Franciscato, que estamos regularizando a situação dos moradores.

São espaços históricos, mas o número de pessoas que vivem em moradias irregulares pode ser menor que o os dados de 2009. Calculo no mínimo em 50% a redução desse número graças às novas moradias que entregamos na cidade”, avalia o presidente da Cohab, João Verçosa.

Em 2009, último ano em que a companhia tem estatística, foram entregues as primeiras 32 moradias do Minha Casa Minha Vida. Hoje, o número de unidades soma 2.434 e a expectativa é que, juntamente com o FNHIS, sejam entregues 5.765 casas até o final de 2012. “Ainda temos 32 áreas públicas e privadas irregulares, mas estamos trabalhando, buscando recursos para desocupar essas regiões”, comenta Verçosa.

Para o sociólogo e professor do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (Unopar), João Batista Filho, não basta a remoção de famílias de áreas de risco. “Não é somente dar um lugarzinho para as pessoas morarem. É preciso oferecer condições de escolaridade, saúde e transporte. Essa população se sente abandonada pelo Plano Diretor em todo o Brasil, que é voltado para as classes mais favorecidas”, avalia Batista.

Há 10 anos, ele desenvolve o projeto “Resgate da Cidadania, uma Questão de Direito” em 72 localidades. Batista aponta que 33% das pessoas que moram em áreas de risco são da própria cidade e região. “Eles reclamam muito que se consideram intrusos. É comum afirmações: ‘Eu não moro, eu me escondo; faço um pouco de tudo’. Afirmam isso porque não têm direito à escola, trabalho, transporte. Se acham intrusos porque moram numa cidade que não é feita para eles”, afirma o sociólogo.

Sessenta por cento dessa população seriam jovens, que têm dificuldade de acesso à escolaridade e inserção no mercado de trabalho.

Chance de uma vida melhor

Sandra Maria de Souza (foto), 44 anos, anos, foi despejada da casa em que morava no Conjunto Maria Cecília (zona norte) e foi viver no fundo de vale do Monte Cristo (zona leste), com a mãe, o filho de 14 anos e um irmão. Sandra sofre de uma doença degenerativa. A casa nova no Residencial Vista Bela representou a oportunidade de uma vida melhor, em meio aos inúmeros problemas da família. “Morava num barraco em que chovia dentro. Aqui, a gente tem água, luz e sossego”, comenta Sandra embora sinta falta de equipamentos urbanos, como postos de saúde e escolas.